Liberdade de escolha

Marquinhos estava sentado no sofá ao lado de seu querido avô António diante da televisão, quando no intervalo comercial, ouviram a seguinte frase de uma operadora de celulares:

“Liberdade de escolha”.

Empolgado, como é típico de crianças aos nove anos de idade, diz para o avô que agora poderia ser livre, trocando o chip do celular do celular que ganhou da Tia Cândida no aniversário.

Seu António, um senhor muito sábio lhe diz:

- Liberdade de opção é também não comprar um celular!

Da mesma forma que outros homens e personagens que o procederam, Seu António quer ser livre por “inteiro, não pela metade” como gritava a banda Titãs na década de 80, quer ser livre como Adão ao trocar o paraíso pela autonomia, como Ulisses que preferiu ser dono de seu destino afinal liberdade sobre parâmetros não é liberdade, é tão somente discricionariedade.

A escola durante muitos anos silenciou as vozes de seus participantes, as decisões eram governamentais, padronizadas para o país todo e executadas pelos diretores, que deveriam exercer o papel de porta voz do Estado no interior da escola. Dessa forma, a escola seria um serviço governamental prestado em um prédio governamental que seria dirigido às crianças que necessitariam se adaptar as normas governamentais. A comunidade deveria respeitar a escola, se adaptar a escola, porém a recíproca não era verdadeira.

Atualmente vivemos em um regime democrático e para tanto legislação reflete esse princípio, a Lei de Diretrizes e Bases aduz:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Dessa forma a participação de todos no destino da escola é formalizado pela legislação que vislumbra no Projeto Político Pedagógico e nos conselhos escolares formas de democratizar as ações da escola. A questão “Que escola temos e que escola queremos” agora pode ser respondida pela coletividade e transformada em realidade. De acordo com Sandra Riscal:

O PPP é o momento de expressão de autonomia das escolas, e é por meio dele que a escola afirma, na forma de um documento oficial, a vontade coletiva da comunidade escolar, estabelecendo os objetivos da educação naquela escola e como esta comunidade vai se organizar para atingir a este fim. (RISCAL, 2009, p. 47)

Analisando as fases de construção do PPP percebemos a sua possibilidade transformadora. No planejamento todos os envolvidos com a escola, ou seja, dirigentes, professores, alunos e comunidade são organizados para diagnosticar os problemas da escola (que podem ser diferentes de outras escolas, motivo pelo qual se afirma que o PPP é único, vez que cada escola possui demandas diversas), se estabelecem metas reais e possíveis de serem cumpridas e elaboram em conjunto um plano de ação de acordo com essas deliberações e constatações. Uma segunda fase é a implementação que é a materialização das mudanças contidas no projeto e finalmente a avaliação que deve ser feita desde o início da implementação, a avaliação trará novos parâmetros para futuras decisões dos envolvidos na construção de uma escola mais democrática através da divisão das responsabilidades. Fica muito nítido, nesse processo, a participação de todos, a liberdade de expressão e de decidir os rumos da escola.

Outro aspecto a ser salientado é a importância do PPP com relação ao reconhecimento da diversidade, como um instrumento peculiar de cada escola leva em consideração as diferenças culturais, étnicas, de gênero, condições sociais dentre outras presentes em cada escola. Essa diversidade deriva da pluralidade de atores envolvidos em sua constituição, indivíduos valorizados em sua diversidade e autonomia, afinal “não se pode esperar autonomia da escola sem que seja reconhecida a autonomia dos indivíduos que a compõem”. (Riscal, 2009, p.69).

Em síntese, o Projeto Político Pedagógico é um instrumento totalmente compatível com o atual estágio democrático brasileiro, que busca a participação de todos na escola, valorizando a diversidade e autonomia de todos participantes e que trás em sua própria concepção a mensagem que a escola é um aparelho coletivo de socialização e educação que deve estar em constante evolução para se adaptar aos anseios da sociedade e da cidadania. Assim a sociedade valoriza a escola que por sua vez valoriza a sociedade.

REFERÊNCIAS:

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

RISCAL, SANDRA A. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SEU PLANEJAMENTO. UAB – UFSCar, 2009.

RODRIGUES, NEIDSON. MODERNIDADE E EDUCAÇÃO: TÓPICOS PARA DISCUSSÃO, 1992.