Liberdade de escolha
Marquinhos estava sentado no sofá ao lado de seu querido avô António diante da televisão, quando no intervalo comercial, ouviram a seguinte frase de uma operadora de celulares:
“Liberdade de escolha”.
Empolgado, como é típico de crianças aos nove anos de idade, diz para o avô que agora poderia ser livre, trocando o chip do celular do celular que ganhou da Tia Cândida no aniversário.
Seu António, um senhor muito sábio lhe diz:
- Liberdade de opção é também não comprar um celular!
Da mesma forma que outros homens e personagens que o procederam, Seu António quer ser livre por “inteiro, não pela metade” como gritava a banda Titãs na década de 80, quer ser livre como Adão ao trocar o paraíso pela autonomia, como Ulisses que preferiu ser dono de seu destino afinal liberdade sobre parâmetros não é liberdade, é tão somente discricionariedade.
A escola durante muitos anos silenciou as vozes de seus participantes, as decisões eram governamentais, padronizadas para o país todo e executadas pelos diretores, que deveriam exercer o papel de porta voz do Estado no interior da escola. Dessa forma, a escola seria um serviço governamental prestado em um prédio governamental que seria dirigido às crianças que necessitariam se adaptar as normas governamentais. A comunidade deveria respeitar a escola, se adaptar a escola, porém a recíproca não era verdadeira.
Atualmente vivemos em um regime democrático e para tanto legislação reflete esse princípio, a Lei de Diretrizes e Bases aduz:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Dessa forma a participação de todos no destino da escola é formalizado pela legislação que vislumbra no Projeto Político Pedagógico e nos conselhos escolares formas de democratizar as ações da escola. A questão “Que escola temos e que escola queremos” agora pode ser respondida pela coletividade e transformada em realidade. De acordo com Sandra Riscal:
O PPP é o momento de expressão de autonomia das escolas, e é por meio dele que a escola afirma, na forma de um documento oficial, a vontade coletiva da comunidade escolar, estabelecendo os objetivos da educação naquela escola e como esta comunidade vai se organizar para atingir a este fim. (RISCAL, 2009, p. 47)
Analisando as fases de construção do PPP percebemos a sua possibilidade transformadora. No planejamento todos os envolvidos com a escola, ou seja, dirigentes, professores, alunos e comunidade são organizados para diagnosticar os problemas da escola (que podem ser diferentes de outras escolas, motivo pelo qual se afirma que o PPP é único, vez que cada escola possui demandas diversas), se estabelecem metas reais e possíveis de serem cumpridas e elaboram em conjunto um plano de ação de acordo com essas deliberações e constatações. Uma segunda fase é a implementação que é a materialização das mudanças contidas no projeto e finalmente a avaliação que deve ser feita desde o início da implementação, a avaliação trará novos parâmetros para futuras decisões dos envolvidos na construção de uma escola mais democrática através da divisão das responsabilidades. Fica muito nítido, nesse processo, a participação de todos, a liberdade de expressão e de decidir os rumos da escola.
Outro aspecto a ser salientado é a importância do PPP com relação ao reconhecimento da diversidade, como um instrumento peculiar de cada escola leva em consideração as diferenças culturais, étnicas, de gênero, condições sociais dentre outras presentes em cada escola. Essa diversidade deriva da pluralidade de atores envolvidos em sua constituição, indivíduos valorizados em sua diversidade e autonomia, afinal “não se pode esperar autonomia da escola sem que seja reconhecida a autonomia dos indivíduos que a compõem”. (Riscal, 2009, p.69).
Em síntese, o Projeto Político Pedagógico é um instrumento totalmente compatível com o atual estágio democrático brasileiro, que busca a participação de todos na escola, valorizando a diversidade e autonomia de todos participantes e que trás em sua própria concepção a mensagem que a escola é um aparelho coletivo de socialização e educação que deve estar em constante evolução para se adaptar aos anseios da sociedade e da cidadania. Assim a sociedade valoriza a escola que por sua vez valoriza a sociedade.
REFERÊNCIAS:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
RISCAL, SANDRA A. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SEU PLANEJAMENTO. UAB – UFSCar, 2009.
RODRIGUES, NEIDSON. MODERNIDADE E EDUCAÇÃO: TÓPICOS PARA DISCUSSÃO, 1992.
Pedro e a Escola Inclusiva
Pedro é um menino como outro qualquer. Ao começar um novo ano na escola, alguém lhe chama a atenção. Com a ajuda de Júlio, que é cadeirante, vai lhe mostrar a importância de se viver em uma Sociedade inclusiva!
Jogo Direitos Humanos
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Convivência na diversidade
A inclusão na educação não está relacionada exclusivamente com a inclusão de pessoas em situação de deficiência, mas também de toda pessoa alvo dos chamados estigmas sociais, ou seja, pessoas que são marginalizadas pela sociedade por determinadas características desvalorizadas por aquele segmento social tal qual em nossa sociedade os negros, pobres, migrantes, dentre outros.
Segundo Enicéia Mendes:
“A escola foi planejada - e, infelizmente, continua mantendo para um padrão ideal aluno e difunde essa cultura já há tanto tempo que nos acostumamos a pensar com naturalidade que excluir a diferença é a coisa certa a ser feita e que, na escola, não há lugar para a diversidade”. (MENDES, et al, 2009, p.18).
A escola é um lugar de encontro e debate sobre as diversas culturas, porém durante um longo período se omitiu quanto à transmissão de conhecimento relativos a questões da cultura negra e da mesma forma se silenciou em relação aos povos indígenas, a noção de diversas nações indígenas nunca foi explorada e o índio se tornou um verdadeiro estereótipo fruto da abordagem de festas como dia do índio, onde as crianças pintam a face, usam tangas e brincam imitando a imagem do índio que lhes foi apresentada. Freqüentemente nos defrontamos com situações de exclusão ou racismo e adotamos a posição de não intervenção, muito provavelmente pela comodidade ou pelo medo de lidar com a diversidade. A escola através de funcionários e professores tem o dever de assegurar o direito de inserção do aluno e para tanto deve contar com a figura do professor, um professor que lute contra o “sarcasmo sombrio na sala de aula”, um professor que busque agregar novos conhecimentos para incluir todos os alunos, que o combata os preconceitos e o etnocentrismo. Dessa forma construiremos uma escola que propicia ao aluno o entendimento que os preconceitos não são naturais e sim algo construídos socialmente e que da mesma forma podem e devem ser combatidos.
Conforme Lúcia Barbosa:
“A escola é espaço de socialização no qual o aprender e ensinar estão situados dentro de um processo histórico, cultural, econômico, social e étnico-racial, onde há uma diversidade de alunos(as) pertencentes a diferentes classes sociais, diferentes grupos étnico-raciais, religiosos, de orientação sexual diferente do modelo consagrado como normativo; então se torna necessário que os(as) professores(as) contemplem diferentes modos de aprender e ensinar” (BARBOSA, 2008, p. 78).
Um caminho para o entendimento, para o respeito às diferenças é o diálogo democrático, ensinar desde cedo o respeito ao outro, mas não aquele respeito derivado da força e sim derivado da admiração, do pacto democrático entre os integrantes de uma classe, de uma escola. “um homem pode construir um trono de baionetas, mas não pode sentar-se nele”. A verdadeira essência humana está no diálogo, que soluciona os conflitos de forma democrática, sem violência ou comportamentos antiéticos.
A relação professor-aluno deve ser permeada pela dimensão humana, dessa forma conforme nos ensina Vera Lúcia Messias Fialho Capellini:
“A relação professor-aluno está diretamente vinculada às interações que ocorrem na sala de aula, aos conhecimentos historicamente acumulados que compartilham, como também nas diversas ações de professores e alunos no trato, em conjunto, desses conhecimentos e de muito outros de ordem procedimental e atitudinal que estão presentes no dia-a-dia escolar”. (Capellini, 2009, p.112)
Na escola eclodem manifestações de discriminação, seja ela social, racial, religioso ou derivado da orientação sexual dos alunos e essas manifestações não podem ser toleradas pelos seus agentes em especial pelos professores, que devem inicialmente auferir seus próprios preconceitos para posteriormente tomar medidas positivas no sentido de coibir tais práticas.
Em suma, estamos diante de uma sociedade democrática que está vivendo o dilema da articulação entre a política universal e política com foco em um determinado grupo ou segmento social, que se depara com a necessidade de articular a diversidade cultural e que busca por meio da escola e da educação superar as iniqüidades sociais racialmente estruturadas.
Referências:
BARBOSA, Lúcia MARIA DE ASSUNÇÃO. EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. UAB – UFSCAR, 2008.
CAPELLINI, VERA LÚCIA MESSIAS FIALHO. CONVIVÊNCIA NA DIVERSIDADE, UNESP, 2009.
MENDES, ENICÉIA GONÇAVES, et all. A ESCOLA E A INCLUSÃO SOCIAL NA
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. UAB – UFSCar, 2009.
Tolerância e intolerância
O conceito de tolerância passou por um processo de resignificação no decorrer da história; derivado das antigas idéias européias abalizadas pelo cristianismo e iluminismo, a tolerância relacionava-se com a atitude de suportar. Segundo Clodoaldo Meneguello Cardoso:
“Tendo como referências o cristianismo e as ideias iluministas, o sentido moderno de tolerância acabou por significar a atitude de ‘suportar’ aquele ou aquilo que se apresentasse como desvio da norma, do padrão e do modelo: a civilização européia. E ainda mais contundente: suportar com paciência aquilo que é desagradável, injusto, defeituoso. Foi assim que os europeus viam a necessidade de tolerar os povos conquistados”.
Assim o superior tolerava o inferior que era visto como alguém fora da regra, fora do convencional. A tolerância também se relacionava ao sentido de aceitar com indulgência, compadecer. Pesquisando a palavra indulgência no dicionário Aurélio, verificamos que se refere:
- Qualidade de indulgente.
- Clemência, misericórdia.
- Tolerância, benevolência:
- Revela indulgência no julgar.
- Remição das penas; perdão.
Dessa forma a palavra tolerância estava relacionada não tão somente a uma relação hierárquica, como também, entre o bem e o mal.
Para o liberalismo a tolerância significa o respeito a diversas culturas entendidas de forma insulada. Pode-se deduzir em uma leitura desprovida de senso crítico, que tolerante é todo aquele que respeita cabalmente os valores de todas as culturas, todas as posições políticas, todas as situações sociais. Nesse sentido, estaria sendo intolerante o descendente de judeus que ficasse revoltado ao ver alguém ostentando uma suástica nazista. Outra forma distorcida de pensar que deriva dessa concepção de tolerância encontra guarita na tradição escolar de estereotipar diversas culturas, desconsiderando diversos aspectos culturais entre eles o contínuo processo de transformação cultural.
Um aspecto que confrontou meu modo de pensar foi à existência paralela da tolerância boa e intolerância ruim com a tolerância ruim e intolerância boa enunciada pelo filósofo jurídico Norberto Bobbio.
Quando defendemos os valores de liberdade, respeito às diferenças culturais e convivência pacífica, estamos falando da tolerância em sentido positivo e rejeitando atitudes de preconceito e de todas as formas de exclusão do diferente que constituem a intolerância em sentido negativo. Por sua vez, a tolerância negativa veicula sentidos de indiferença diante do outro, condescendência diante do erro, indulgência com a opressão, tudo em nome de uma tranquilidade de vida descompromissada. A denúncia desta e a sua oposição significam defender a intolerância em sentido positivo: aquela que revela a firmeza nos princípios, isto é, que defende a justa exclusão de tudo aquilo que provoca opressão e desigualdades sociais (BOBBIO, 1992 apud CARDOSO, 2009, p.5)
Dessa forma a escola deve ser um ambiente propicio para o amplo debate sobre o que não deve ser tolerado de forma alienada e passiva pelo aluno, isso pode ser feito através de atividades que estimulem o senso crítico e a autonomia de pensamento.
Referências
CARDOSO, CLODOALDO MENEGULLO CARDOSO. Introdução conceitual para educação na diversidade e cidadania. Coleção UNESP-SECAD-UAB, 2009.
DICIONÁRIO Aurélio XXI, CD-ROM, 2004.
